quarta-feira, 4 de maio de 2016

Plano Safra de Agricultura Familiar 2016/2017 prevê investimento recorde

Em solenidade nesta terça-feira (03) a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias fizeram o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. Neste Plano Safra os agricultores familiares vão contar com crédito recorde de R$ 30 bilhões.
O montante será disponibilizado por linhas de financiamento para cultivo, produção e investimento com taxa de juros abaixo da inflação. Neste ano a taxa de juros caiu de 5,5% para 2,5% ao ano, para alimentos que compõem a base da alimentação do povo brasileiro – arroz, feijão, mandioca, tomate, alho, cebola e hortaliças, bem como para financiamentos de produção orgânica e agroecológica e investimentos em práticas sustentáveis de manejo do solo, da água e de produção de energia renovável.
Durante seu discurso, a presidenta destacou a evolução do Plano Safra desde o governo Lula. “Nós tivemos uma imensa evolução. Se lá no início, quando nós começamos, eram R$ 2,5 bilhões, hoje são 30 bilhões”, disse Dilma Rousseff ao destacar que os recursos disponibilizados pelo Plano Safra mudou a realidade de quem vive no campo. Ela realçou que os agricultores familiares saíram da pobreza e hoje conseguem viver do que plantam. “É isso que nós queremos: agricultores familiares que conseguem viver da renda do seu trabalho e de forma digna”, frisou.
A presidenta reforçou também a importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que garante a compra diretamente do produtor. “Por trás de uma politica de compras tem o interesse de todos nós, dos movimentos e do Governo, de integrar a produção agroindustrial dos agricultores familiares”, disse.
Dilma ainda lembrou a importância da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para melhorar e aumentar a produção agrícola familiar. “Estamos assegurando recursos para que 600 mil famílias de agricultores familiares continuem recebendo atendimento de Ater com foco na agroecologia”, comentou ao afirmar que parte dessa assistência técnica será dirigida às mulheres agricultoras, uma reivindicação da Marcha das Margaridas. A presidenta também destacou a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica (Anater), que vai coordenar o serviço de Ater em todo país.

Decretos
Na cerimônia, a presidenta assinou três decretos. Um prevê a reformulação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), que a partir de agora será presidido por representante da sociedade civil. O segundo cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que vai articular politicas e ações para garantia dos direitos da juventude do campo, das florestas e das águas. O terceiro decreto regulamenta a Lei 13.001/14, que consolida as normas de seleção, assentamentos, permanência e titulação das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária.

Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
O plano, válido para o período entre 2016-2019, propõe 64 ações distribuídas nos eixos: terra e território; trabalho e renda; educação no campo; qualidade de vida; e participação, comunicação e democracia.
Estão previstos R$ 4 milhões no Programa de Apoio a Infraestrutura produtiva nos Territórios Rurais para apoiar as Escolas Família Agrícola. Serão 1,2 mil bibliotecas distribuídas e formação de agentes de leitura por meio do Programa Arcas das Letras. Prevê também 30% dos lotes para jovens nos novos projetos de reforma agrária. O Plano envolverá oito pastas do governo federal: MDA/Incra e os ministérios da Educação (MEC), das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (MMIRDH), das Comunicações (MC), da Cultura (MinC), do Meio Ambiente (MMA), do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e da Saúde (MS).
Este plano custou muito do trabalho das lideranças das Escolas Famílias Agrícolas, que contribuíram com propostas durante as conferências territoriais de juventude, conferências de ATER, oficina de elaboração do plano, Comitê de Juventude Rural do CONDRAF e no GT de elaboração do plano.


MDA
Antes da fala da presidenta Dilma Rousseff, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 foi detalhado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Na ocasião, ele reiterou que o Plano Safra reforça o compromisso do governo federal com a segurança alimentar brasileira. “Este é um plano que, diante do cenário econômico e político, atesta o compromisso, sob liderança da presidenta Dilma, com a agricultura familiar, a produção alimentos saudáveis e construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país”, afirmou.
Patrus lembrou que os esforços em promover a agricultura familiar foram fundamentais para a saída do Brasil do mapa da fome. O ministro ressaltou que o Plano Safra vai continuar ajudando os agricultores familiares na missão de colocar alimentos saudáveis da mesa dos brasileiros. “Sob a liderança da presidenta Dilma, empreendemos grandes esforços para garantir que a agricultura familiar e a reforma agrária promovam avanços, para aqueles que mais precisam e trabalham para produzir os alimentos das famílias brasileiras sejam atendidos nos seus direitos e nas suas esperanças”.
As lideranças dos movimentos populares manifestaram preocupação com possíveis retrocessos em políticas destinadas à agricultura familiar, caso processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff avance. Para Elisângela Araújo, primeira mulher a ocupar o cargo de coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), a participação social é fundamental na defesa da democracia.

Portaria
No evento, realizado no Palácio do Planalto, Patrus Ananias assinou ainda uma portaria que institui o 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO). O objetivo é de que até 2019 o país tenha um milhão de famílias produzindo de forma agroecológica. O ministro também assinou documentos que permite a compra de produtos da agricultura familiar pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). A compra será feita por meio do PAA e PNAE e tem o objetivo de renovar o estoque da Companhia.

A UNEFAB foi representada na solenidade pela secretária executiva, Iara Ribeiro Silva.

* Com informações da ASCOM/MDA.

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