quarta-feira, 18 de maio de 2016

Manifesto em Apoio ao Movimento das Escolas Famílias do Amapá

Em apoio aos companheiros e companheiras de caminhada que lutam em defesa da Educação do Campo e da Pedagogia da Alternância no Estado do Amapá, a partir de ações retrógradas do Governo Estadual, que tem prejudicado especialmente as escolas que adotam a Pedagogia da Alternância, bem como, trazido prejuízo aos profissionais que atuam nestas escolas, a UNEFAB em nome do Movimento das Escolas Família Agrícola do Brasil, em defesa da Educação do Campo pela Pedagogia da Alternância, reafirmando a necessidade do ente estadual respeitar os marcos regulatórios previstos na legislação federal e estadual daquele Estado, apresenta a seguinte nota:

Orizona, 18 de maio de 2016

MANIFESTO EM APOIO AO MOVIMENTO DAS ESCOLAS FAMÍLIA (EFAs) DO AMAPÁ


A União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil – UNEFAB, organizada em 12 Associações Regionais (AEFARO, RAEFAP, UAEFAMA, AEFACOT, AEFAPI, REFAISA, AECOFABA, AMEFA, MEPES, RACEFFAES, IBELGA e AGEFA) e 02 EFAs Singulares (EFA Marabá-PA e EFA Dom Fragoso-CE), que representam 16 estados da Federação: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Pará, Piauí, Rondônia, Acre, Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, e Rio Grande do Sul, totalizando 145 Escolas, diante dos clamores que chegam do Estado do Amapá, vem a público manifestar a sua indignação ao descaso dado as EFAs pelo Governo do Estado do Amapá, retrocedendo aos avanços alcançados durante as últimas décadas no Estado.
Entendemos que este descaso tem como objetivo desmobilizar as lutas da Educação do Campo no Estado do Amapá, bem como inviabilizar os processos de Educação do Campo em curso nesse Estado, comprometendo e inviabilizando o direito à educação, sagrado para os povos do campo. 
Desta forma, manifestamos apoio à continuidade e fortalecimento das EFAs do Amapá, com seus princípios da Pedagogia da Alternância. Os benefícios deste modelo pedagógico, estão ligados à permanência dos jovens no campo, ao fortalecimento dos arranjos produtivos para a agricultura familiar, à possibilidade da implantação de unidades demonstrativas que facilitam a apropriação de tecnologias e saberes e fazeres do campo, ao estímulo à produção de alimentos saudáveis e à proteção da natureza. 
Queremos ressaltar que este projeto de Educação no/do Campo com a Pedagogia da Alternância vem sendo desenvolvido há quase 50 anos no Brasil e este patrimônio educacional está em situação de risco e descontinuidade no Estado do Amapá. Ressaltamos também que as Escolas Famílias, enquanto únicas instituições de ensino profissionalizante do campo no Estado do Amapá, precisam ser tratadas com maior relevância, pois mesmo com as dificuldades, consegue dar uma contribuição importante para o desenvolvimento das políticas educacionais desta unidade federativa.
Desse modo, o movimento das Escolas Família Agrícola do Brasil solicita que os gestores do Estado do Amapá cumpram a lei e respeitem todos os marcos regulatórios que reconhecem a especificidade de atendimento, bem como, reconheçam o trabalho desenvolvido pelos educadores das EFAs no Amapá, regularizando o repasse dos recursos destinados a essas organizações educacionais.
Assim sendo, pedimos que os gestores façam uma profunda reflexão a respeito do tratamento que tem sido dado à Educação do Campo, em Pedagogia da Alternância, e desta forma, aos povos do campo que desejam uma política efetiva de Educação. Não pode haver indiferença quanto aos clamores que chegam das EFAs.

Nenhum direito a menos!

Educação do Campo, Direito Nosso! Dever do Estado!

ANTONIO BARONI ROCHA
Presidente/ UNEFAB

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