sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Juventude Rural discute propostas para o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural

Entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2016, lideranças jovens* de todo o Brasil participaram em Brasília-DF da ‘Oficina de Diálogo sobre o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural’, organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para discutir e priorizar propostas que integrarão o documento final deste plano.
Na solenidade de encerramento do evento, a secretária executiva do MDA, Maria Fernanda Coelho, disse que os documentos trazem um aprofundamento das demandas ao debater valores da sociedade. Ela caracterizou a criação do Plano como um momento histórico. Maria Fernanda garantiu, ainda, que vai dar atenção especial ao acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Jovem, uma das demandas apresentadas no encontro. “Nós já estamos trabalhando e dando prosseguimento a algumas demandas colocadas, e temos como meta implementar e dar andamento, ainda em 2016, às ações do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural”, assegurou.
A criação do Plano gira em torno de cinco eixos: Terra e Território; Trabalho e Renda; Educação do campo; Qualidade de vida; e Participação e Democracia. A previsão é que ele seja lançado juntamente com o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. Durante os três dias, os participantes atuaram dentro desses eixos temáticos, revisando e fazendo proposições.
De acordo com a assessora de Juventude do MDA, Luiza Dulci, não só o Brasil, mas outros países têm o desafio da sucessão rural. “A gente espera que as pautas fiquem bem definidas, para que possamos caminhar de acordo com o que esperam os jovens”, afirmou.
Ao falar sobre sucessão rural e direito à terra, o secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Humberto Oliveira, classificou a demanda dos jovens como prioritária. “Muito me alegra ver que, dentro das demandas da juventude, há um olhar para a política de desenvolvimento territorial. Estamos trabalhando na elaboração de uma chamada pública especialmente para os jovens”, adiantou.
Em resposta à demanda que pede a ampliação da educação no campo apresentada especialmente pelas Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais, o secretário anunciou, para este ano, o lançamento de uma chamada pública do Programa de Apoio à Infraestrutura nos Territórios Rurais (Proinf) para reequipar as escolas do campo existentes e a ampliação destas ações para 2017.
As EFAs foram representadas no evento por Adair Pozzebon (AGEFA), Bruna Picanço (RAEFAP) e Iara Silva (secretária executiva da UNEFAB). Também estiveram presentes os representantes das Casas Familiares do Sul do país (ARCAFAR Sul) Marco Geffer e Luis Adriano Oliveira,  além de representantes das organizações nacionais da agricultura familiar e da reforma agrária, professores - especialistas em juventude e desenvolvimento rural, e representantes do governo.

A oficina resultou em duas cartas. Uma delas tem o objetivo de dar visibilidade às questões voltadas à juventude rural de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) e outra intitulada "Carta dos Movimentos de Juventudes do Campo, das Florestas  e das Águas", disponível abaixo em sua íntegra e que na ocasião foi lida pela secretária executiva da UNEFAB, Iara Ribeiro Silva:

"CARTA DOS MOVIMENTOS DE JUVENTUDES DO CAMPO, DAS FLORESTAS E DAS ÁGUAS

Nós, movimentos sociais de juventudes do campo, das florestas e das águas presentes na Oficina de Diálogos do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, realizada em Brasília entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2016, ressaltamos a importância da estruturação deste plano para o conjunto da sociedade brasileira. Entendemos que ele é resultado da luta histórica dos movimentos sociais em favor do direito das juventudes construírem seus projetos de vida nos territórios rurais com qualidade de vida. Assim, é fundamental que ele assuma como princípio o reconhecimento das juventudes como sujeitos políticos e de direitos, estratégicos para consolidar o campo que queremos.
Dessa forma, a implementação do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural deve encarar os grandes dilemas que se perpetuam nos territórios rurais e afetam, de forma diferenciada, as juventudes. Portanto, ele deve: 
  • Romper com a matriz produtiva que se baseia na exploração de terras e bens naturais comuns, reconhecendo a agroecologia como matriz tecnológica e modo de vida garantidor de soberania alimentar e vida digna no campo e na cidade. Assim, propomos que a agroecologia seja um eixo específico dentro do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. 
  • Combater o modelo fundiário vigente, concentrador de terras e riquezas, garantindo a implementação da reforma agrária e demarcação dos territórios indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, como instrumentos de justiça e inclusão social. 
  • Romper com o sistema educacional que historicamente privilegia os interesses das classes dominantes, que vem servindo à lógica do mercado, expresso pela ofensiva das elites e das estruturas do estado brasileiro, diante do fechamento de milhares de escolas do campo e das políticas de profissionalização comprometidas com a formação de mão de obra barata. Diante disso, afirmamos os princípios da educação do campo como pilares orientadores para emancipação e empoderamento dos sujeitos do campo, das florestas e das águas, sendo fundamental o investimento em experiências populares da pedagogia da alternância. 
  • Combater as relações de discriminação e desigualdades no que se refere às questões de gênero, diversidade sexual, raça, etnia, geração e diversidade religiosa, sobretudo, na atual conjuntura onde avança o conservadorismo na sociedade brasileira. 
  • · Superar a lógica capitalista orientada pela economia de mercado, baseada no lucro, na exploração e na mais-valia, que intensifica a desigualdade social. Temos como referência a promoção da economia solidária e fortalecimento do cooperativismo e associativismo nos territórios rurais. 
  • Romper com a imagem do rural como espaço de atraso. Afirmamos o meio rural como território de direitos, onde as populações do campo, das florestas e águas devem ter asseguradas políticas públicas, serviços e infraestrutura coerentes com sua diversidade de identidades. Assim, saúde, esporte, lazer, cultura, comunicação e informação, habitação, Assistência Técnica e Extensão Rural, segurança pública são alguns dos direitos fundamentais para a vida destes territórios. 
  • Não aceitamos as repetidas tentativas de retroceder na democracia, diante disso, precisamos avançar e aperfeiçoar as estratégias de organização social, diálogo, participação, decisão e espaços de controle social, garantindo a democracia plena. 
  • Não admitimos pagar pela crise econômica e política. As medidas empreendidas pelo governo federal tem atacado diretamente a classe trabalhadora, reduzindo direitos conquistados pelas lutas populares. Combateremos qualquer retrocesso, sobretudo, diante dos cortes que atacam áreas estratégicas para as populações do campo, das florestas e das águas, bem como frente às propostas de reforma previdenciária que estão em debate. 
Entendemos estes como pontos estratégicos para a estruturação de um Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural que promova efetivamente oportunidades para os/as jovens do campo, das florestas e das águas construírem com autonomia suas trajetórias nos territórios rurais. Para tanto, é fundamental que o conjunto dos ministérios afirmem seu compromisso com as juventudes, construindo esforços no sentido de estruturar políticas coerentes com as demandas juvenis do campo e aportando recursos que concretizem tais ações. 

Brasília, 25 de fevereiro de 2016".

* Texto com informações da Assessoria de Imprensa do MDA.

0 comentários:

Postar um comentário