segunda-feira, 1 de junho de 2015

Relançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista de Educação do Campo

Foi relançada no dia 28 de maio, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista pela Educação do Campo. O evento contou com a presença de representantes do INCRA, EMBRAPA, ICMBIO, MEC, MDA, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Educação do Distrito Federal, vários parlamentares, vereadores, entidades, como: Fórum Nacional de Educação do Campo, FONEC; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MST; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, CONTAG; Universidades e outros.
De acordo com ato 65/2011 da Câmara, considera-se Frente Parlamentar a associação suprapartidária de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo Federal, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre determinado setor da sociedade. Assim que são registradas, podem usar os espaços físicos da casa para reuniões, debates; com direito a divulgação nos órgãos de imprensa da casa, como TV, Rádio e Internet.
Padre João é o coordenador da Frente Parlamentar. O empenho pela educação no campo nasce da experiência vivida na zona rural de Urucânia/MG e dos trabalhos realizados em prol das Escolas Famílias Agrícolas no estado de Minas Gerais. Um modelo de escola gerido pela comunidade local, respeitando sua cultura e identidade, com uma pedagogia própria, a pedagogia da alternância. Os alunos moram na escola por um período do mês, e no outro, voltam para junto da família, ajudando na agricultura e aplicando os conhecimentos adquiridos.
Ao longo da vida pública o parlamentar vem trabalhando pela melhoria, ampliação e qualidade da Educação do Campo. Foi o relator da Medida Provisória 562/2012 que refor­mulou o sistema de ensino no País. Ela dispõe sobre o apoio técnico e financeiro para as Universidades Abertas do Brasil; contempla ainda com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias que atuam na educação do campo, as escolas famílias agrícolas e similares; reforça o programa de educação de jovens a adultos e concede bolsas a professores e alunos do Pronera – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. A Medida Provisória, sancionada pela Presidente Dilma, transformou-se na lei 12.695/12.
“A Frente é este elo importante de diálogo entre as entidades, movimentos sociais que atuam na educação com o parlamento. Sempre na busca de melhorar a legislação e implementar as políticas, os projetos e garantir orçamento junto ao governo para sua boa execução. O Brasil tem uma dívida com a educação do campo. Precisamos garantir escola, formação, profissionalização para as pessoas que moram no campo,” afirma Padre João.
O objetivo da Frente é fazer avançar a educação no campo. Aumentar o número de escolas e não o fechamento delas. Garantir orçamento junto governo para cumprir as metas que estão no plano de trabalho e trabalhar agendas de parcerias entre os estados e municípios. “Sem parecerias e envolvimento dos entes federados, nosso trabalho fica difícil,” alerta padre João.

* Texto com informações do Gabinete do Deputado Federal Padre João.

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