sexta-feira, 19 de junho de 2015

Audiência Pública na Câmara dos Deputados discute financiamento dos CEFFAs

Vários representantes de entidades ligadas à educação no campo solicitaram nesta quinta-feira (18) ajuda do governo federal para manter as atividades das Escolas Famílias Agrícolas e das Casas Familiares Rurais espalhadas pelo país. Segundo dados da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil (UNEFAB), existem 367 destas instituições espalhadas por 21 estados da federação. O apelo ocorreu durante audiência pública das comissões da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Educação, fruto de requerimento dos deputados Zé Carlos (PT-MA) e Odorico Monteiro (PT-CE).
As Escolas Famílias Agrícolas e as Casas Familiares Rurais adotam como método de ensino a Pedagogia da Alternância. A metodologia intercala um período de convivência na escola (em regime de internato), com outro no meio sócio-profissional, para diminuir a evasão escolar em áreas rurais e incentivar a aplicação do conhecimento adquirido pelo estudante na melhoria da qualidade de vida da família e da comunidade onde vive.
O representante da secretaria da UNEFAB, Anselmo Pereira de Lima, destacou que as instituições que adotam a Pedagogia da Alternância deveriam receber recursos do governo federal porque contribuem para o desenvolvimento regional e melhoria dos indicadores educacionais do País. “Elas ajudam a transformar a realidade local a partir da educação, e precisam do apoio da União. Estados e municípios para funcionar”, explicou.
Segundo Vanderval Spadetti, da União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão (UAEFAMA), atualmente a maioria das escolas funciona de forma precária e conta apenas com a ajuda de doações. “São os pais que pagam a alimentação e o transporte dos filhos até a escola. Fazem um esforço sobre-humano, porque a grande maioria é pobre”, destacou.
Para o deputado Zé Carlos, o trabalho desenvolvido pelas EFAs e as CFRs são fundamentais para o desenvolvimento dos locais onde estão instaladas, e por isso merecem ajuda do governo federal e dos Estados. “A Educação do Campo é extremamente necessária à qualidade de vida da população camponesa. Não podemos pensar em desenvolvimento sustentável no campo sem a educação. Por isso temos que sensibilizar os governos estaduais e a União para ajudar essas instituições”, defendeu.
Na mesma linha, o deputado Odorico Monteiro acredita que a Educação do Campo é fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar e a soberania alimentar brasileira. "Precisamos criar as condições para que a nossa juventude tenha cada vez mais condições de construir projetos e perspectivas de vida no campo. Temos que combater a ideia de que a cidade é o espaço do conhecimento e da informação, ao passo que o campo é lugar do atraso e do analfabetismo", afirma Odorico.
Para a Coordenadora-Geral de Políticas de Educação do Campo do Ministério da Educação (MEC), o governo já estuda uma forma legal de ajudar na manutenção das instituições. “Precisamos avançar mais no diálogo, porque essas instituições ainda são classificadas como privadas. O MEC está disposto a estudar meios para financiar as redes das Escolas Famílias Agrícolas por meio de recursos destinados ao Fundeb e ao Pronatec”, destacou.
Criada em 1935 por camponeses franceses- como forma de reduzir o tempo gasto pelos estudantes no trajeto de ida e volta da escola e também reduzir a migração dos jovens para as cidades, a Pedagogia da Alternância chegou ao Brasil em 1969 por meio de uma missão jesuíta, e logo se espalhou para outros estados. 
Também participaram da audiência pública representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e de outras entidades que defendem as Escolas Famílias Agrícolas e as Casas Familiares Rurais. Dezenas de deputados como Assis do Couto (PR), Bohn Gass (RS), Erika Kokay (DF), Leo de Brito (AC), Marcon (RS), Maria do Rosário (RS), Nilto Tatto (SP), Padre João (MG) e Professora Marcivânia (AP) também participaram da audiência. 

* Texto por Héber Carvalho/PT na Câmara.

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