sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Conselho Deliberativo da UNEFAB se reúne em Santa Cruz do Sul

Nos dias 19 e 20 de novembro de 2014 na Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul (EFASC), em Santa Cruz do Sul-RS, aconteceu a reunião do Conselho Deliberativo da UNEFAB. Estavam presentes Antonio Baroni Rocha (presidente da UNEFAB), Maria da Conceição Magave Miranda (vice-presidente), Joaquim José da Silva e Júlio César Almeida Pacheco (1° e 2° secretários), Elton Roberto Hein (2° tesoureiro) e Rubens de Farias Nunes, Erni Santos Lima e Edvaldo Noventa (membros do conselho) e Iara Silva (secretária executiva) e Anselmo Lima (auxiliar de secretaria). 
O encontro iniciou com uma análise da atual conjuntura política que vive o Brasil leva-nos a considerar que temos um Congresso Nacional eleito bastante conservador, no qual as pautas reivindicatórias dos movimentos populares não terão facilidades para se efetivarem. É de se considerar ainda que nos contextos estaduais e locais das EFAs - Escolas Famílias Agrícolas brasileiras a situação não pode ser considerada favorável, já que há embates e desafios também em nível municipal e regional.
Portanto, a partir dessa perspectiva, foi apontado que precisamos nos mobilizar e mostrar a força do movimento EFA, ganhar as ruas e pressionar o governo para que as pautas da Educação do Campo avancem nesse contexto adverso. Nossas mobilizações não devem ser pensadas de forma isolada e nem mesmo nosso movimento deve atuar desarticulado dos demais que também vêm pautando questões com as quais dialogamos. Devemos nos aproximar em nível regional e nacional de outros movimentos sociais do campo e da Educação do Campo.
Outra questão debatida durante a reunião foi relacionada às parcerias que a UNEFAB tem desenvolvido, por exemplo com a DISOP ou outras entidade internacionais. Discutiu-se que essas parcerias foram fundamentais no sentido de permitirem que as ações acontecessem. Contudo, para fortalecer a articulação efetiva do movimento nacional das EFAs é preciso ir além e constituir outras parcerias em âmbito nacional e regional.
A via pública para financiamento de nossas escolas não deve ser desconsiderada, mas carece de cuidados para que as associações locais não percam sua autonomia, tida como um princípio do movimento. Sobre os princípios, inclusive, foi constatado que é necessário aprofundarmos em suas definições já que atualmente não são claros e plenamente compartilhados pelo movimento EFA. Por isso, faz parte do Plano de Ações para 2015 a organização de seminários de formação onde possamos avançar na discussão e reafirmação de nossos princípios.
É preciso promover maior articulação entre as EFAs, dessas com as regionais, que por sua vez carecem de maior articulação com a UNEFAB e vice-versa. É hora de fortalecer a mobilização. Nesse sentido, discutiu-se a necessidade de aumentar a participação das bases nos processos de decisões e planejamentos da UNEFAB. É necessário construirmos um movimento em que as pessoas de cada EFA se sintam parte dele e que, consequentemente, sintam também que são UNEFAB, não restringindo a união nacional a uma entidade compreendida como apenas os membros da diretoria.
Um assunto recorrente na reunião foi com relação às questões que dificultam o financiamento das ações do movimento das Escolas Famílias Agrícolas, seja em âmbito nacional (UNEFAB), regional (associações regionais) e local (associações das EFAs). Foi percebido pelo conselho a necessidade de avançar nas articulações políticas para que o movimento consiga impactar junto aos entes públicos e mudar a legislação brasileira, para que essas entidades consigam captar recursos públicos.
Nesse sentido, foi feito um estudo do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal 13.019/2014), que deverá entrar em vigor em julho de 2015. Foi analisado de que forma as associações das EFAs e Regionais poderão se adequarem às eminentes prerrogativas da nova legislação, para que possam enfim, em momento oportuno, concorrer às chamadas públicas.
Dentro do Plano de Ações para o ano de 2015 foram apontados algumas atividades prioritárias. Entre estas, destacamos a realização de mobilização nacional em defesa da Educação do Campo, seminários de formação para aprofundamento dos princípios das EFAs e das diretrizes do movimento e a realização de pelo menos duas reuniões anuais da EPN - Equipe Pedagógica Nacional, diretoria executiva e do conselho deliberativo.
Os membros do Conselho da UNEFAB também tiveram a oportunidade de se socializarem com estudantes, monitores e dirigentes da EFASC, dirigentes da EFASOL - Escola Família Agrícola Vale do Sol e dirigentes da AGEFA - Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícola. Juntos, puderam jogar futebol, volei, cantar, conversar e comer um saboroso pão com salsichão, acompanhado de um encorpado e acolhedor chimarrão.
A reunião foi avaliada como positiva por ter permitido a participação de todos os presentes e a expressão da diversidade de idéias que compõem o movimento EFA brasileiro, com respeito às opiniões manifestas. Ainda saímos fortalecidos desse encontro por acreditarmos que podemos sim construir um movimento forte e participativo em prol da Educação do Campo e dos camponeses.

* Texto por Júlio César Almeida Pacheco e Anselmo Pereira de Lima; Foto: Secretaria da UNEFAB.

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