quinta-feira, 19 de abril de 2012

Vitória popular: EFA Bontempo não será despejada

A luta pela continuidade da Escola Família Agrícola Bontempo deu um grande passo para sua efetivação. O Governo de Minas publicou no Minas Gerais, desta quarta-feira, 18 de abril de 2012, na página 1, o Decreto nº 249, com "declaração de utilidade pública, com desapropriação de pleno domínio, imóvel e respectiva benfeitoria, necessário ao funcionamento da Escola Família Agrícola Bontempo - EFA -Bontempo, no município de Itaobim". Assim, foram garantidos 27 hectares e benfeitorias, na Fazenda Brejos, em Itaobim, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas, para funcionamento exclusivo da Escola.
O próximo passo será dado pela Advocacia-Geral do Estado – AGE que entrará com uma ação judicial, na Comarca de Medina, para promover a desapropriação de pleno domínio do imóvel e respectiva benfeitoria, para efeito de imissão na posse, com a alegação de urgência.
Assim, a EFA Bontempo poderá continuar funcionando no local onde foi construída pelos trabalhadores rurais. Atualmente, ela possui 205 estudantes matriculados no Ensino Médio e Técnico Agrícola, adotando a Pedagogia da Alternância. Os alunos ficam na escola por um período de 15 dias e na outra quinzena praticam seus conhecimentos na propriedade de sua família e na sua comunidade rural de origem. A EFA atende a estudantes de 21 municípios da região.
Clique aqui e leia o Decreto, na íntegra:

A EFA Bontempo foi fundada em 1992. Foi construída pelos agricultores familiares do Médio e Baixo Jequitinhonha, começando suas atividades, em 2001. O Padre Felice Bontempi ofereceu a Fazenda Brejos, em Itaobim, (também conhecida como Fazenda Santa Luzia), como um local apropriado para desenvolver o projeto educacional e se dispôs a buscar recursos na Itália para concretizar o sonho de muitos jovens e suas famílias. 
Porém, a direção da EFA Bontempo sempre foi colegiada,definida de forma coletiva pelo conjunto de lideranças sindicais da região. Ao não concordar com esta condução, o Padre Felice entrou com ação de despejo da escola.
Várias ações judiciais foram emitidas, desde 2004. Já foram realizadas diversas Audiências Públicas e tentativas de negociação, mas o Padre Felice sempre foi irredutível.
Os estudantes e suas famílias sempre resistiram, tendo o apoio da sociedade de toda a região.
Neste mês de fevereiro, um Juiz de plantão de Medina, emitiu a decisão de despejo da escola. Houve uma intensa mobilização. Os Oficiais de Justiça ouviram os estudantes e seus pais agricultores familiares e não cumpriram a ordem judicial, elaborando um relatório sobre os grandes impactos sócio-educacionais de tal medida, enviando-o para o Juiz.
O Governo de Minas foi procurado pela AMEFA - Associação Mineira de Escolas Família-Agricola e pela FETAEMG, pedindo intervenção. A Secretaria de Estado da Educação propôs a desapropriação da área para fins educacionais. O Decreto foi publicado nesta quarta-feira, 18.04.
Veja mais, clicando aqui: 

Fonte: Blog do Banu.
Foto: Álbano Silveira Machado.

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