segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Fórum Nacional de Educação do Campo se reúne com Aloísio Mercadante

No dia 10 de fevereiro de 2012, o presidente da AEFACOT - Associação das Escolas Famílias Agrícolas do Centro-Oeste e Tocantins, Antônio Baiano, e a secretária administrativa da UNEFAB - União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil, Iara Ribeiro Silva, participaram no Ministério da Educação de audiência com o ministro Aloisio Mercadante, juntamente com integrantes da coordenação do FONEC - Fórum Nacional da Educação do Campo, composta por representantes do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura, RESAB - Rede Semi-Árido, Observatório da Educação do Campo da UNB, Fórum Catarinense de Educação do Campo da UFSC, Fórum Paraense de Educação do Campo da UFPA.
A reunião iniciou com apresentação do Pronacampo – Programa Nacional de Educação do Campo, feita pelo assessor de Gabinete, Rolf Hackbart. O programa deverá ser lançado até o final de março com a presença da Presidenta Dilma Rousseff. O Pronacampo, preparado ainda durante a gestão de Fernando Haddad, pretende fazer o que até agora não foi feito: por fim a anos de descaso com a educação rural, uma modalidade de ensino que abriga quase 6,5 milhões de estudantes, mas tem as piores escolas, professores e indicadores. Pelo menos mil municípios, com índices de pobreza aguda, receberão um grupo de ações para reverter o abandono.
O projeto, que foi apresentado à presidente Dilma Rousseff durante as reuniões ministeriais inclui desde a construção de novas escolas até a formação dos professores. A lista dos municípios que serão beneficiados ainda não está fechada, mas se concentrará nas regiões Norte e Nordeste.
O Pronacampo começa pela construção ou reforma das escolas. Os recursos já estariam garantidos no orçamento do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e seriam repassados às prefeituras da mesma forma que hoje chega o dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento: em uma conta separada da prefeitura que só pode ser movimentada para pagamentos daquela obra específica. A licitação para a contratação das empresas que farão as escolas deverá ser centralizada.
O próprio FNDE já fez o projeto do que deverão ser as escolas. Salas de aula, ginásio de esportes, refeitório, salas administrativas, uma área para hortas e outras atividades rurais e até mesmo dormitórios, para alunos e professores, estão previstos. Apesar de incluir também a compra de transporte escolar, o Pronacampo prevê a possibilidade de transformar algumas escolas em um semi-internato.
Cálculo preliminar do MEC mostra que 78 mil professores das zonas rurais têm apenas o ensino médio. O programa pretende levar formação para esses docentes. A intenção é criar pequenos núcleos da Universidade Aberta do Brasil, sistema de ensino a distância do governo federal. 
Na continuidade da reunião, o ministro abriu a palavra para ser usada pelas lideranças presentes. José Wilson, da CONTAG, agradeceu pelo convite, visto que o FONEC por outras vezes quis se reunir com o ministro e não foi recebido e desta vez foi inclusive convidado por iniciativa do próprio ministério. Disse ainda que o Pronacampo pretende ser um bom programa, mas que é necessário tomar cuidado, pois todo programa tem um tempo de duração e a Educação do Campo continua. José Wilson ainda questionou o governo sobre qual será o espaço de debate sobre a Educação do campo entre Governo e sociedade civil. Foi interrompido pelo ministro que afirmou que os espaços de discussão que já existe precisa ser fortalecido, mas que ele pretende se reunir com o FONEC pelo menos uma vez a cada três meses. 

O professor Antônio Munarim, do Fórum Catarinense de Educação do Campo da UFSC, também fez agradecimentos pelo oportunidade de discutir com o Ministério e considerações ao Pronacampo, reafirmando que este precisa ser lançado logo. Disse também que é necessário que se faça um georreferenciamento das escolas, para saber onde ela esta e para medir o grau de ruralidade. Sobre isso o ministro afirmou que já esta sendo pensada uma ação desse nível, pois existem escolas que nem as Prefeituras sabem onde estão, mas que existem. Munarim ainda destacou que a SECADI - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, precisa ser fortalecida e olhar com mais carinho as prioridades do campo. 
Thiago Mangini do MST questionou sobre o Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, refletindo sobre quantos jovens de fato estão no campo e quantos cursos são voltados para as especificidades do campo. Thiago também falou que entre 2007 e 2011 foram fechadas 37 mil escolas rurais é que isso é um grande problema para as comunidades rurais. “Ouvimos dizer sempre que recursos não faltam, mas então o problema esta na capacidade de execução e nas parcerias”. Mercadante disse que precisa ser feito esse levantamento proposto sobre o Pronatec e que vai reabrir quantas escolas forem necessárias, porque as crianças e as famílias não podem ser prejudicadas. 
Edmerson da RESAB fez uma fala meio que avaliativa sobre alguns programas. O PROINFO CAMPO, foi levado para as escolas sem se preocupar com a infra-estrutura e a energia. Tem muitas escolas que tem os equipamentos, mas não tem como operá-los por falta de estrutura. "O Pronacampo pretende expandir as licenciaturas do campo. E as licenciaturas paralisadas? O Pronera precisa continuar oferecendo formação de nível superior que tem dado certo em vários cantos do país", questionou.
Evandro Medeiros do Fórum Paraense de Educação do Campo da UFPA reafirmou a necessidade de se verificar as questões que emperram o funcionamento das ações dos projetos. Afirmou também que é necessário articular ações que fortaleça o próprio governo. É necessário valorizar projetos pedagógicos e propostas curriculares que valorizem as características locais. 
João Batista Pereira de Queiroz, do Observatório da Educação do Campo da UnB, falou sobre a importância de ampliar o Pronacampo para entidades que trabalham com alternância e que ele não pode ser restringir aos CEFFAs – Centros Familiares de Formação por Alternância. 
Antônio Baiano considerou que é necessário que o governo aprove o marco legal e o financiamento dos CEFFAs. Sem isso é difícil tocar o dia a dia das escolas, que na prática são as entidades que praticam a Educação do Campo. 
A impressão que as instituições que estavam presentes tiveram é que o Governo Federal esta querendo estabelecer de fatao um debate com os movimentos sociais que defendem e fazem a Educação do Campo e que está buscando meios para que isso ocorra.

Fotos: Iara Ribeiro Silva

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